Agricultura familiar: a chave da sustentabilidade no agronegócio

A agricultura familiar corresponde 84,4% de todas as propriedades rurais no país, sendo 4,36 milhões de estabelecimentos, segundo IBGE.

A agricultura representa o maior setor da economia mundial, e ela foi essencial para o desenvolvimento da sociedade.

Há diversas modalidades na agricultura, mas a que mais se destaca é a familiar. No Brasil, ela representa mais da metade das atividades no setor e vem ganhando destaque pela maneira sustentável que relaciona o agronegócio ao meio ambiente.

Conheça um pouco mais sobre a agricultura familiar e a importância que ela tem para o país.

O que é agricultura familiar?

A definição de agricultura familiar é estabelecida por meio da Lei nº 11.326, sancionada em julho de 2016.

Determina que a agricultura é familiar quando a mão de obra da família é predominante, a maior parte da renda é obtida através da agropecuária, e o terreno utilizado não ultrapassa 4 módulos fiscais, sendo que o tamanho de cada módulo fiscal varia de município a município, cada um tendo entre cinco e cem hectares.

A média nacional dos das propriedades de agricultura familiar são 18,37 ha (hectares), correspondente a 183.700 m2.

Qual é a contribuição para o Brasil?

Pode-se dizer, sem dúvidas, que a agricultura familiar é a verdadeira produtora de alimentos no país. De acordo com o MDS, Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 70% da produção na agropecuária provém da agricultura familiar.

Sendo a mandioca a maior representante desse índice, com a produção familiar compondo cerca de 87% da nacional, contra os 21% do trigo e 70% do feijão.

A mesma representatividade surge no setor pecuário, com a agricultura familiar contribuindo com 59% da produção de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e 58% da produção de leite.

Um dado interessante a ser considerado é que, segundo o IBGE no Censo Agropecuário de 2006, havia no Brasil cerca de 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar, compondo mais de 84% do total, mas por outro lado, a área por eles ocupada era de apenas 24,3%, sendo o resto gerido por grandes latifundiários.

Segundo o mesmo censo, foram registradas aproximadamente 12,3 milhões de pessoas trabalhando na agricultura familiar, onde 75% eram homens e 25% mulheres.

O apoio do governo para a Agricultura Familiar

Apesar da força que possui a agricultura familiar, é possível notar pelos índices o quanto as políticas públicas continuam privilegiando os grandes proprietários de terra.

Para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018 não houve maiores investimentos no setor, tendo estagnado em R$ 30 bilhões e juros que variam de 2,5% a 5,5% ao ano. Segundo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário).
http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/plano-safra-disponibiliza-r-30-bilh%C3%B5es-em-cr%C3%A9dito-para-agricultura-familiar

Há ainda cerca de R$ 10 bilhões destinados ao Seguro da Agricultura Familiar, que garantem aproximadamente 80% da renda bruta esperada para a propriedade.

A agricultura familiar cresceu e se tornou tão importante para a economia, devido aos incentivos públicos e privados que recebeu ao longo dos anos, mas que já estão se tornando mais escassos, favorecendo os latifundiários.

Essa modalidade de agricultura chama a atenção pela sua alta produtividade, ao mesmo tempo que o impacto para o meio ambiente é reduzido significativamente, uma vez que não são necessárias grandes áreas para o plantio, e o terreno pode ser mais diversificado para diversos usos.

Para saber mais sobre a pesquisa do IBGE sobre Agricultura Familiar, segue o Censo Agropecuário.
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/50/agro_2006_agricultura_familiar.pdf

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