A diferença do alimento orgânico para o convencional vai além da ausência de resíduos agrotóxicos. De acordo com a Lei 10.831/2003, o sistema orgânico de produção agropecuária adota técnicas específicas que visam otimizar o uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis.
A produção orgânica também respeita a integridade cultural das comunidades rurais e tem por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica.
Como é o sistema de produção orgânica?
O modo agroecológico de produção minimiza a dependência de energia não renovável, maximiza os benefícios sociais além de priorizar métodos culturais, biológicos e mecânicos e elimina o uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes em qualquer fase do processo, desde o cultivo, transporte, armazenamento até a comercialização.
O sistema de produção orgânico tem por objetivo, de acordo com a legislação, ofertar produtos saudáveis isentos de contaminantes, preservar a diversidade biológica dos ecossistemas naturais, recompor ecossistemas modificados, incrementar a atividade biológica do solo, promover o uso saudável do solo, da água e do ar, manter a reciclagem de resíduos de origem orgânica, utilizar recursos renováveis, sistemas agrícolas organizados localmente e integrar os diferentes segmentos da cadeia produtiva de consumo de produtos, entre outros.
Recomendações Brasileiras
O Brasil tem cerca de 68,7 mil estabelecimentos que fazem agricultura orgânica, segundo o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura tem atualmente cerca de 19 mil produtores e unidades de produção registrados.
Desde 2010, o cadastro e a certificação de qualidade orgânica são exigidos para que os agricultores possam vender seus produtos como orgânicos em estabelecimentos comerciais como supermercados, lojas, restaurantes, entre outros.
O produtor pode obter certificação de qualidade orgânica por meio de um Organismo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciado junto ao Ministério.
Já os produtores da agricultura familiar podem se cadastrar junto ao Ministério da Agricultura para realizar a venda direta sem certificação.
Neste caso, o produtor só pode vender para o consumidor em feiras, na própria propriedade, sem a intermediação de terceiros. Ele também fica habilitado para participar de compras do governo, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
No Brasil, as feiras livres e de pequenos produtores têm grande importância sociocultural e econômica,e são lugares de contato dos agricultores com os consumidores. Para alguns produtores rurais é o único canal para a comercialização direta de seus produtos.
As feiras, que normalmente ocorrem em áreas urbanas e espaços abertos, caracterizam-se pela diversidade de alimentos (in natura e processados) e outros produtos e serviços de alimentação ofertados, de diferentes escalas de produção e arranjos organizacionais.
Como são os produtos certificados?
Produtos certificados por normas internacionais (como NOP, EU, JAS) não são reconhecidos automaticamente como orgânicos no Brasil e também deve receber certificação de acordo com a norma brasileira.
Após isso, o produtor orgânico deve se preocupar prioritariamente com a diversificação da paisagem geral de sua propriedade de forma a restabelecer o equilíbrio entre todos os seres vivos da cadeia alimentar, desde microrganismos até animais maiores.
Desta forma procura-se atingir a sustentabilidade da unidade produtiva no tempo e no espaço. Para isto, deve-se, na medida do possível, incorporar ao manejo da propriedade características de ecossistemas naturais, como:
– reciclagem de nutrientes;
– uso de fontes renováveis de energia;
– manutenção das relações biológicas que ocorrem naturalmente;
– uso de materiais de origem natural, evitando àqueles oriundos de fora do sistema;
– estabelecimento de padrões de cultivos apropriados com espécies de plantas
– adaptadas às condições ecológicas da propriedade;
– ênfase na conservação do solo, água, energia e recursos biológicos.